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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000125320196210099

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 99 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8b5be285ef50836e9907ed5a79b2cdde315591c438fb1948caba805ea319c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-19 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-08-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-13 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-13
Definitivo (TPU 246)
2019-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-08-05
Conclusão (TPU 51)
2019-08-02
Recebimento (TPU 132)
2019-07-22
Remessa (TPU 123)
2019-07-19
Petição (TPU 85)
2019-07-17
Documento (TPU 581)
2019-07-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T16:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-21T17:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-22T13:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-05T14:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-28T15:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-04T14:58:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-07-17T14:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-07-17T14:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-19T16:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-13T17:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-24T16:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-02T17:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-07T14:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-12T15:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-13T17:43:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-01-24T15:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.