Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias — TRT8 00000155520245080203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9c828f83fdf454525e4f72eaf73399dbac1136d8f30dd62395f79daa5b3e7d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-11 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-12 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-12 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-01 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-02 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-05-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-05-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-05-28 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T09:01:46.646000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240116151805
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef9c828f83fdf454525e4f72eaf73399dbac1136d8f30dd62395f79daa5b3e7d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Férias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-16T15:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-01-17T09:51:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-01-17T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-01-17T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-01-17T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-01-18T01:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-01-18T01:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-01-24T16:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-02-05T13:25:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-03-11T22:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-03-11T22:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-03-12T07:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-03-12T15:29:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-03-12T19:33:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-01T21:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-01T21:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-02T11:55:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-02T11:56:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-02T14:57:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-02T15:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-23T17:32:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-23T17:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-23T17:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-23T17:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-25T01:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-25T01:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-25T01:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-04-25T01:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-02T09:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-02T10:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-02T10:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-03T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-03T01:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-09T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-16T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-21T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-28T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-28T12:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-05-28T17:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } } - 2024-01-22T01:29:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001587720255080116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS
- TRT8 — 00001096920265080126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT23 — 00001955120255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT8 — 00000593520245080119 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT5 — 00000709420245050621 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / Vara do Trabalho de Itapetinga
- TRT3 — 00001868020155030101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT10 — 00002039120245100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT7 — 00000341820255070021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / Única Vara do Trabalho de Baturité