Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico — TSE 06001024420216160143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8ca693658bf2eb92e3cebcf3969683b576ed02e893806d0f9b907af328b547
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-06-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-15 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:38:00.209956507Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-05-21T13:50:48.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 5b8ca693658bf2eb92e3cebcf3969683b576ed02e893806d0f9b907af328b547
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2021-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-27T15:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-21T13:50:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-05-21T13:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27T15:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-06-10T16:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-14T20:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-15T15:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15T18:33:26.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-06-29T17:31:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-29T17:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005123020246200000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06005107120246210149 — Direitos Políticos · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000665520206190045 — Direitos Políticos · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TSE — 06005114520246200000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE