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Incidente de Sanidade Mental — Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto — TJSE 00008327220108250014

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3ae62b8a06b39664acba5891bccf2e218514c26513744f1b250e25c99335ce4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2012-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2013-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2013-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-29 trata do assunto oficial «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-05 trata do assunto oficial «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-16 trata do assunto oficial «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-29
(TPU )
2015-07-31
Procedência (TPU 219)
2015-07-13
Conclusão (TPU 51)
2015-07-10
(TPU )
2015-02-26
Decisão (TPU 3)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)
2014-10-14
(TPU )
2014-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-10T09:49:57.000Z — (TPU )
  2. 2016-01-29T12:37:26.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-10T13:09:22.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-14T11:59:16.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-01T11:24:03.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-03T12:10:51.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-21T11:16:27.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-12T15:23:53.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-08T09:57:01.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-21T13:56:36.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-29T11:46:42.000Z — (TPU )
  12. 2012-06-27T13:23:17.000Z — (TPU )
  13. 2012-03-09T11:52:09.000Z — (TPU )
  14. 2012-02-28T15:28:53.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-12T10:09:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-02-12T12:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-01-29T12:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-07-31T13:57:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  19. 2015-07-13T10:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-02-26T10:33:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-10-20T10:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-13T12:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-06T09:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-04-07T10:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-03-26T09:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-01-16T11:51:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-12-19T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-12-12T10:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-12-10T08:27:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-12-05T16:25:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-11-18T10:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-18T15:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-07-03T11:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-11-29T08:55:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2012-11-29T08:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-08-15T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2012-08-10T10:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-08-02T11:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-03-14T15:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-03-12T10:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.