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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00239095720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 161eb9729b36b810b36d97e3eb8a34012d012f2ebb6cb81cd5cfe9300c86f33d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2022-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-12-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-12-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-12-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-12-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-25 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-09
Conclusão (TPU 51)
2022-10-23
Petição (TPU 85)
2022-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)
2022-07-13
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-25T15:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-26T12:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-26T12:03:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-30T13:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-17T16:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-09-10T13:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T16:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-10T13:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-12-17T15:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-04-04T11:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-07-13T13:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-09-26T22:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-10-23T13:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-12-09T18:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2019-08-08T13:00:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-08T13:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-10-15T11:59:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-15T11:59:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-02-07T14:17:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-02-10T09:53:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-01-06T14:36:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-01-07T10:39:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-12-13T21:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-14T13:57:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-12-17T13:57:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-04-18T14:27:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-04-18T16:44:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-04-26T04:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-07-11T11:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-07-13T11:56:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-09-30T13:25:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-10-11T13:25:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-12-12T15:51:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.