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TJBA — 00036865520178050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2017-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e272f35f99e4731b7019aec4dac6da1e4ba368d03093ac28f85190c1729d7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-22 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Documento (TPU 581)
2019-06-27
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas

  1. 2017-09-22T08:39:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-02-20T20:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17874",
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  3. 2019-05-28T10:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-28T10:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 79
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  5. 2019-05-29T08:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17874",
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  6. 2019-05-31T11:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}
  7. 2019-06-08T00:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
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  8. 2019-06-27T12:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  9. 2020-06-03T22:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
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  10. 2020-06-03T22:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  11. 2017-09-22T08:39:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  12. 2019-06-27T09:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  13. 2019-06-27T12:41:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  14. 2019-05-28T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.