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Agravo — Protocolo Integrado / Descentralizado — TST 01492008920035020036

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRAGrau: SUPData de ajuizamento: 2015-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69d98d3d43d614e91f445e77e1f28f13b628eb8094c6b8ae1e9684679552ba0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-02-26 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-03-17 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-04-20 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-12-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2017-01-24 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-03-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-03-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2017-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-12-14 trata do assunto oficial «Protocolo Integrado / Descentralizado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-23 trata do assunto oficial «Protocolo Integrado / Descentralizado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:10:48.700000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150808201747
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69d98d3d43d614e91f445e77e1f28f13b628eb8094c6b8ae1e9684679552ba0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-08 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Publicação (TPU 92)
2017-03-10
Publicação (TPU 92)
2017-03-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-02-24
Publicação (TPU 92)
2017-02-20
Remessa (TPU 123)
2017-02-07
Conclusão (TPU 51)
2017-02-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-03
Remessa (TPU 123)
2017-01-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Protocolo Integrado / Descentralizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-20T14:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-04-20T16:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-01-24T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-08-10T08:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-08-19T18:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-08-27T11:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-02-25T12:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-02-26T19:52:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  9. 2016-03-16T10:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-03-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-03-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2016-04-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-05-11T18:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-09-21T19:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-12-12T10:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-12-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-01-31T15:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2017-02-03T19:13:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-02-07T17:43:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-02-20T14:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2017-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-03-23T12:52:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-03-30T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-03-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-08-08T20:17:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-08-20T11:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-08-25T19:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-08-27T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-02-29T11:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-07-01T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-07-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2016-10-21T20:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-02-07T18:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-03-23T12:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2016-12-14T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2016-04-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2017-03-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.