Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 00001316620186090007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4718e17f7d9a4a2e59982e22e4715760ebe9d94539949790eff5e2d82e12550

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2018-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-12-10 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-09-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2018-12-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-09-06 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-06
Definitivo (TPU 246)
2019-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-14
Definitivo (TPU 246)
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-14
Publicação (TPU 92)
2019-01-14
Remessa (TPU 123)
2018-12-19
Recebimento (TPU 132)
2018-12-10
Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T01:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-12-04T03:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-12-10T01:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-02-14T05:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-12-05T03:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-02-14T05:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-12-10T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  8. 2019-01-15T01:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-12-19T01:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-01-17T03:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-12-06T05:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-02-14T05:21:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-12-04T03:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-06T02:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-09-06T02:04:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2019-01-14T01:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-14T05:19:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.