TJRJ — 00174602520158190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c057bf3607f11d9315edf669fcc59645e0636d45f9cf9e415bdfce49071c6f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2017-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-18
- Provisório (TPU 245)
- 2016-09-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-29
- Mandado (TPU 106)
- 2016-02-19
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-25T15:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-16T13:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-16T13:31:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-08-24T13:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-11-04T11:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-05-23T15:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-01T18:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-06T14:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-12T17:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-07T17:55:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-13T14:46:49.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2015-07-13T14:46:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-28T15:11:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-31T12:43:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2015-08-31T12:43:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-18T21:44:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-19T13:03:51.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-02-19T13:03:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-13T17:08:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-09-16T17:17:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-18T14:31:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Sumé
- TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJDFT — 00241209520158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPB — 00006642920188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de São José de Piranhas
- TJAP — 00031573220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRN — 00108588520108200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006631520168150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPE — 00000303520198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA