TJBA — 00000502620208050223
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ced4fe3c0a9fb02109b8162fc7fb4b58c4233ccd6dcadb7ea6345135a3b335d3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas
- 2020-01-15T13:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-01-15T13:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-06-17T09:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-06-17T09:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-06-30T00:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-09-10T12:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-09-10T12:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-02-08T10:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-02-08T10:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-02-19T00:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-05-28T10:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-05-28T10:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-08-04T07:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-08-04T07:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-08-17T01:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-09-22T08:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-09-22T08:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-11-05T12:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-12-07T09:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-19T11:02:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-19T11:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-19T11:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-19T11:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-21T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-21T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-21T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-21T11:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-01-21T11:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-02-01T00:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-02-15T01:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-02-15T01:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-02-22T08:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-02-22T08:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-02-22T10:19:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-02-22T10:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2022-03-21T08:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-08-24T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-08-24T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-08-24T10:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-08-24T10:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-08-25T10:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-09-05T01:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-09-05T02:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-01-15T13:52:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-01-16T13:52:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-08-11T03:52:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-04-14T03:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-09-21T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-09-21T07:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-10-24T01:44:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2020-06-16T09:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-02-05T11:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2021-07-31T11:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-08-22T11:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-08-23T11:55:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } } - 2023-09-21T07:42:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4587", "nome": "JUIZ. ESP. CÍVEL E CRIMINAL-SANTA MARIA DA VITÓRIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158235920168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001653420198180057 — Termo Circunstanciado · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156967120148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001993620208120026 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269320248172560 — Termo Circunstanciado · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001359620198080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000266320266090135 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00206590220098260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-16 · 1 referência(s) em comum