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Renovatória de Locação — Locação de Móvel — TRF2 01273593220174025112

Classe: Renovatória de LocaçãoÓrgão: Vara Federal de ItaperunaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 166780e9818779082b3ed1b69aefcebbbfd555a74fd54eb823565937412a71bc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01273593220174025112 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Renovatória de Locação” e “Locação de Móvel”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Federal de Itaperuna”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 166780e9818779082b3ed1b69aefcebbbfd555a74fd54eb823565937412a71bc. SHA-256 do comentário: f5d91bf20db9c27c99e08a16d9af9696bbaa365fea353adf4e7ac14fe67e41de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-21 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-12-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-02-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-08-17 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-12-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-02-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-03-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Locação de Móvel»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T20:59:19.995000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170529123000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 166780e9818779082b3ed1b69aefcebbbfd555a74fd54eb823565937412a71bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação de Móvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-29T12:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-12-16T10:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2021-02-24T20:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2021-08-17T16:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  5. 2017-08-15T15:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2017-10-27T13:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-01-18T14:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-09-10T14:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-10-19T18:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-11-27T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-25T12:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-06-03T12:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-09-13T19:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-11-21T12:05:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  15. 2020-03-03T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-08-07T11:40:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2020-10-15T12:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-01-18T17:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-02-24T18:25:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-15T22:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-06-18T11:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-10-11T09:04:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-12-16T19:49:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2022-02-23T16:24:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-03-31T16:43:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2022-05-18T18:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-05-26T12:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-08-16T21:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-09-05T14:20:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.