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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00236661620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0afb7b44d134dd8b9d0db7c0b9332f4da1db317686e1c55af0638299e4c57e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-25 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-08-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-10-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-10-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-11-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-11-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-06-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-03-24 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-06-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03
Publicação (TPU 92)
2020-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Confirmada (TPU 12283)
2019-11-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-03
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-24T12:43:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-25T12:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-25T12:52:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-06-15T13:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-02-03T11:38:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-03-24T13:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-08-09T15:21:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2019-08-09T17:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2019-10-02T14:30:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-10-03T11:08:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-11-13T15:29:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-11-14T11:10:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2020-06-15T13:22:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2021-03-24T13:01:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  16. 2021-06-22T13:18:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2021-06-22T13:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.