Ir ao conteúdo

STM — 70000528220187120012

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria da 12ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 692d3e9cea37da30fc00824e2de529ee4e36509842fa79c10e7d7c3b3b53fd12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-19 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03: Definitivo (TPU 246)
2018-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-30: Conclusão (TPU 51)
2018-11-30: Remessa (TPU 123)
2018-11-30: Conclusão (TPU 51)
2018-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14: Remessa (TPU 123)
2018-11-05: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-11-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Ver outros registros do assunto TPU 11243

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-30T19:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-30T17:18:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-30T14:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-14T21:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-14T21:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-14T21:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-19T09:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-15T17:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-11T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-08-23T12:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-08-21T18:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-06-19T16:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-12-03T21:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-30T21:19:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-11-30T15:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-11-14T21:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-11-05T17:46:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```

2018-11-05T17:44:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-11-05T12:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-11-05T11:39:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-10-18T19:41:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```

2018-10-18T19:33:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-10-16T20:42:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-10-16T14:43:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-09-06T18:03:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```

2018-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-08-24T18:12:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-08-24T16:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-07-12T17:43:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```

2018-06-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}

2018-06-19T20:19:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```
2018-06-19T20:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32711",
    "nome": "Auditoria da 12ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003099620188140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00003090720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
TJGO — 00181487920208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJGO — 00181496420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJGO — 00181479420208090051 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)
TJPR — 00000073519928160136 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
STJ — 00002747720208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER