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TJMA — 00000186920018100054

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a1985936bc6b5dea871cf795e1b81d45e469c868387006c8caace4c927c9827

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-04 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02: Definitivo (TPU 246)
2023-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-16: Publicação (TPU 92)
2023-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-14: Publicação (TPU 92)
2023-04-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2010-04-22T12:36:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3104",
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2010-04-22T12:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-22T12:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-22T12:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-22T12:56:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-04-22T13:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2010-04-23T11:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2010-06-24T10:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-18T09:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T15:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2012-09-03T11:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-03T10:08:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "3104",
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2013-09-03T10:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2014-04-10T14:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-12T15:01:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T12:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T16:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
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2014-10-24T08:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2015-01-27T10:04:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2015-01-27T10:06:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2015-01-27T10:08:05.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2017-02-16T17:41:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-07-07T11:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2017-07-07T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2017-10-05T12:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
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}

2018-03-12T15:59:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
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  }
}

2018-06-20T17:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
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  }
}

2018-06-25T09:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2018-11-29T09:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2020-01-23T09:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2020-04-06T15:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
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  }
}

2020-04-06T16:32:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2020-04-06T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2021-08-12T12:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2021-08-26T08:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2021-09-21T08:31:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2021-09-21T09:27:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2021-09-21T09:30:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2021-09-21T09:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscde Porto Acre
TJAC — 00027356720178010014 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
TJAC — 00027348220178010014 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
TJPE — 00000251520178173220 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO