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STJ — 00000363120178172610

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7307188de6fcb5046602178d61af0dd76f27ae8be406a20b68e70fc1d00f41ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-06-02
Conclusão (TPU 51)
2022-06-02
Distribuição (TPU 26)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-02T13:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-06-02T13:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-05-24T12:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-08-04T18:10:21.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2022-08-05T05:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-09-21T14:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-09-21T14:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-08-04T18:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-08-04T19:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.