TRF5 — 00001190720234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57f8a523719661b02451833079d41a801597d2914b139833697d33b099330ec6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2024-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-06
Definitivo (TPU 246)
2024-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-06
Documento (TPU 581)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2024-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Mérito (TPU 12200)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-04-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-15T11:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-06-15T12:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-07-19T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-07-19T09:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-08-15T13:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-15T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-06T11:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2023-09-06T16:56:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2023-09-06T16:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  10. 2023-09-14T16:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-09-30T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-09-30T00:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-03T10:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  14. 2023-10-31T12:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2023-10-31T12:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2024-04-18T11:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2024-04-23T11:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2024-05-16T09:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2024-06-04T12:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-06-29T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-07-06T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-07-06T00:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2024-07-06T00:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2023-08-15T13:20:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2023-09-06T11:21:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2024-04-23T11:49:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2024-05-16T09:10:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2024-06-04T12:03:28.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  29. 2024-07-06T00:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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