TJPE — 00000038819858170920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbe69af6710ee94760f40eee43ba288ff1970dcfaadbf33039a05850a82489b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-12-17 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-01-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-12-06
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1984-12-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-16T16:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJES", "valor": 282 } ] } - 2009-08-26T11:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-08-19T11:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-01T11:19:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2010-12-01T11:29:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-12-06T12:40:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-10-29T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-21T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-11T13:31:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-11-16T16:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-23T11:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-12T12:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003366320148140061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
- TJPB — 00006634020178150751 — Inquérito Policial · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJDFT — 00238691020118070010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
- TJPR — 00000167320028160062 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006650920148150171 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1ª Vara Mista de Esperança
- TJPR — 00000170220138160053 — Inquérito Policial · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00199023120178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Vara Criminal
- TJSP — 00000036020158260573 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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