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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJGO 00020081420158090093

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)Grau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7457ac484bd654dbbc2ad009aede555ad964146dc504a7fa856e697b33f53b74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-19 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-02-25 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-02-02 — de Instrução; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-02-13 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-08-02 — de Instrução; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-08-02 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-02-07 — de Instrução; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-03-07 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-07-03 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2024-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-07-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-24 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Definitivo (TPU 246)
2024-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-15
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-04
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-03
Prescrição (TPU 11878)
2024-07-03
Documento (TPU 581)
2024-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-07-03
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-07-03
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
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  2. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
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  3. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
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  4. 2021-04-08T13:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13581",
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  }
}
  5. 2021-04-08T13:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  6. 2021-09-01T16:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
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  7. 2021-09-02T08:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  8. 2021-09-15T17:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
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  9. 2021-09-15T17:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  10. 2021-10-20T16:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  11. 2021-11-19T09:39:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  12. 2021-11-24T10:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  13. 2021-12-07T17:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  14. 2022-02-25T13:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  15. 2022-03-16T15:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  16. 2022-03-16T15:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  17. 2023-02-02T13:54:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  18. 2023-02-02T13:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  19. 2023-02-13T16:38:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  20. 2023-07-21T17:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  21. 2023-08-02T16:15:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  22. 2023-08-02T16:17:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  23. 2024-02-06T08:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  24. 2024-02-07T15:55:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  25. 2024-02-07T15:55:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  26. 2024-03-07T12:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  27. 2024-03-07T17:02:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  28. 2024-03-07T17:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  29. 2024-07-02T18:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  30. 2024-07-03T18:17:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
}
  31. 2024-07-03T18:17:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-07-03T18:17:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-07-03T18:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-07-03T18:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-04-08T13:45:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-10-18T15:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-10-20T15:23:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-10-20T15:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-10-20T16:32:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-11-19T09:39:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.