TRE-AL — 06000142420236020014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6bf23b5b3cdac4375a60a870fcdaf9225eebf3016e1706faf1ab10dad470f28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2023-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-13
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2023-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2023-05-22T17:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-05-24T02:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-05-24T14:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-05-25T02:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-05-25T02:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-06-02T03:40:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-06-06T03:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-06-12T16:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-13T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-13T17:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-13T17:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-14T04:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-14T04:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-20T03:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-20T08:27:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-05-22T17:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-05-24T14:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-05-24T14:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-06-12T16:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-06-12T16:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-13T14:59:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-13T14:59:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-20T08:27:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2023-07-20T08:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha