TRF5 — 00002444220234059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6efb80e66291bcd66156a055231c45f2581d4d68a8f448203fc089d9ec06f4f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-26 a 2024-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adimplemento e Extinção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-26T14:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-28T10:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-29T13:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T13:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-11-01T00:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-06T13:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-01T11:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T14:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-12-06T12:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-12-18T16:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-12-18T17:21:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-19T07:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-12-19T07:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-17T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-17T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-17T00:07:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-17T00:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-29T11:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-01T11:00:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-18T16:24:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-17T00:07:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70003164820188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000303720168171550 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJDFT — 00237138820078070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00101239120018200001 — Cumprimento de sentença · 2001-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00031032220218030001 — Monitória · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Monitória
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Vara Cível de Macapá
- TJRO — 70041147020168220014 — Cumprimento de sentença · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMT — 00003351820048110092 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJRO — 70024026020168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL