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TJMA — 00000188020168100139

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffbf2fcc438e71c95ebc067f8e825db1fac5e4416a9e9047db6af998df2e3547

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Definitivo (TPU 246)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-19: Conclusão (TPU 51)
2023-07-18: Petição (TPU 85)
2023-06-14: Petição (TPU 85)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12: Petição (TPU 85)
2023-04-07: Publicação (TPU 92)
2023-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Protesto Indevido de Título

Ver outros registros do assunto TPU 7781

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-11T07:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T08:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-01-30T12:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T10:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T13:20:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T17:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T13:15:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-12-15T13:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2022-03-07T14:31:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T15:00:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2022-03-08T20:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2022-03-11T08:01:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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  }
}

2022-03-18T15:47:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2022-03-18T15:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2022-03-24T03:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11154",
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  }
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2022-04-02T22:02:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2022-08-08T15:44:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2022-08-09T14:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-08-19T01:27:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "11154",
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2022-08-31T23:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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2022-08-31T23:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-04-07T01:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2023-04-07T01:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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  }
}

2023-04-07T01:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2023-04-07T01:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-04-12T17:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-04-19T02:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-04-19T02:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-06-14T16:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-07-18T11:49:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2023-07-19T16:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-07-27T09:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2017-07-26T10:38:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-08T11:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-08T17:28:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-06-29T15:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2021-12-15T12:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2021-12-15T13:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2022-03-07T14:24:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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  }
}
```
2022-03-07T15:24:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJSE — 00185588820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
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TJPE — 00000280720258173020 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001715720178180042 — Cumprimento de sentença · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
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