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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00053734120078260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3997da0103a4094c06c3c2e05fc27269d2f1bbc83c3e990b20375032cd5ab7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2007-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2007-10-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2007-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2007-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2008-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2008-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2008-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2008-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2008-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2008-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2008-03-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2008-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2008-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2008-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2013-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-03-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-17 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-06-16
Definitivo (TPU 246)
2008-04-07
Recebimento (TPU 132)
2008-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-26
Julgamento (TPU 193)
2008-03-26
Conclusão (TPU 51)
2008-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-03-24
Recebimento (TPU 132)
2008-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-02-13
Conclusão (TPU 51)
2008-02-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-17T14:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-22T10:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-08-27T16:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-08-31T12:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2007-10-05T18:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-10-09T10:38:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-10-09T16:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-10-15T16:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2007-11-29T10:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-12-05T12:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-02-01T16:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2008-02-14T10:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2008-03-24T11:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2008-03-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  21. 2008-04-01T11:55:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2008-04-07T17:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-06-16T15:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2013-11-11T20:15:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2014-09-12T19:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.