TJRJ — 00197648920188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4db2bf46ec95f713ed07a280730488dab29015a491ce08120ac012c898b50fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-07
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Conclusão (TPU 51)
2019-02-13
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-14T17:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-18T19:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-19T19:54:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-09-04T20:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-19T14:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-01-30T14:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-01-30T15:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-02T19:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-02T19:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-07T11:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-05-31T16:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2018-07-13T13:09:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-07-13T13:37:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-09-14T14:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-09-14T14:14:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-02-13T14:11:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-02-13T14:12:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-05-31T16:51:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-07-04T15:06:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-07-04T15:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.