Wiki Jurídica

TSE — 06010938020206160199

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 993c7a57d1b34db6c498100a208facec36b39cc346bccaeee191ffad366f88c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2021-01-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-01-27
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Conclusão (TPU 51)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Documento (TPU 581)
2020-12-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T13:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-18T16:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-28T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-11T16:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-11T16:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-18T16:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-01-27T11:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-01-27T15:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-01-27T15:34:44.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-02-12T17:00:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-02-12T17:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.