TJBA — 00001968620188050110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9520afc75be5d047011bc841bb0edb17f4d73486679c1f5b8c7cb9b8dc07b411

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas

  1. 2018-01-16T12:56:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  2. 2018-01-16T12:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  3. 2018-01-16T12:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  4. 2018-01-16T12:56:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  5. 2018-01-16T16:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  6. 2018-01-16T16:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  7. 2018-01-16T16:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  8. 2018-01-16T16:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  9. 2018-01-16T16:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  10. 2018-01-17T09:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  11. 2018-01-17T09:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  12. 2018-02-05T11:44:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  13. 2018-02-05T11:55:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  14. 2018-02-06T10:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  15. 2018-02-06T10:06:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  16. 2018-02-06T10:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  17. 2018-10-04T17:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  18. 2018-10-16T01:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  19. 2018-11-06T18:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  20. 2018-11-06T18:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  21. 2020-05-11T14:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  22. 2020-05-22T00:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  23. 2020-06-26T13:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  24. 2020-07-28T17:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  25. 2020-07-28T17:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  26. 2020-07-28T17:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  27. 2020-07-28T17:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  28. 2022-12-06T16:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  29. 2018-01-16T12:56:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  30. 2018-01-17T12:56:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  31. 2020-07-28T17:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  32. 2018-01-22T16:53:41.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  33. 2018-01-22T16:57:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  34. 2018-10-04T16:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  35. 2018-11-06T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  36. 2020-05-05T09:22:17.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  37. 2020-07-28T17:54:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  38. 2020-07-28T17:55:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18556",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.