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TRF3 — 00026708120034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78d70ede1af48cd23171e0ac7d14ea7030564a33518b8ff6349957d112991f52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-03 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Execução frustrada (TPU 276)
2024-01-11: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-03T16:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-22T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-30T17:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-20T17:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-24T15:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-30T14:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-22T15:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-31T14:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-01T16:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-29T12:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-29T16:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-01T14:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-02T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-24T09:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-25T15:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-21T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-21T16:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-21T16:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-22T15:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-02T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-03T16:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-27T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-27T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-01-11T14:24:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-04-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-14T14:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-09-20T17:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-19T18:52:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-08-23T18:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-20T15:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-29T15:54:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-30T16:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-11T12:39:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-04-08T17:55:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-30T14:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-09T15:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004066220194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00004077020004047109 — Recurso Especial · 2004-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002328420094013701 — Mandado de Segurança Cível · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Imperatriz
TRF6 — 00000921920114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
STJ — 00004122520064025109 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF6 — 00000941220174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 01834086420174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000908320154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO