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Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-RS 00000118220196210159

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be455542dfb1a26a391f10e8daa196d293cb2523fdb96b905599c57376c13b31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:57:27.736000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190318153126
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be455542dfb1a26a391f10e8daa196d293cb2523fdb96b905599c57376c13b31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Definitivo (TPU 246)
2019-05-30
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-24
Petição (TPU 85)
2019-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T15:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-03-19T14:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-24T15:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-30T11:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-03T14:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-04-03T14:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-03T14:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-10T14:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-10T14:49:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-30T11:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-30T11:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-30T11:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-09T16:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27282",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.