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STJ — 00000392820174049999

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86edc2433d372f089240a2beea833204fe2436ea55b2b5ae7da3237cb349e0c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2018-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-05
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-30
Recebimento (TPU 132)
2018-03-01
Conclusão (TPU 51)
2018-03-01
Distribuição (TPU 26)
2018-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-01T10:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-01T15:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-28T10:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-05-30T19:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-06-04T16:59:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-06-05T05:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-08-30T13:36:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-08-30T13:36:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-06-04T18:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.