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Petição Criminal — Estelionato — TRF2 50008044620214025110

Classe: Petição CriminalOrgao: 3ª Vara Federal de São João de MeritiGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f710c45598fb49849152fd58526cd0037ba48b9388ae4584da6a28ccd31569e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-04-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-04-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-04-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-10-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-11-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T19:49:33.137000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210212141419
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f710c45598fb49849152fd58526cd0037ba48b9388ae4584da6a28ccd31569e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-04-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-14
Audiência (TPU 970)
2021-04-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T14:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-14T14:38:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2022-11-04T17:03:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-03-02T16:11:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2021-04-13T19:26:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2021-04-14T17:34:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2021-05-11T16:48:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2021-05-27T16:54:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2021-10-06T12:59:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2022-04-20T15:46:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.