TST — 00025642220125020463

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2035816a69bf9a1d35bb9507ca4d63a6e2ebaadb57332631e97f86676d2ab4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-05 a 2015-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)
2015-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2015-08-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-08-03
Publicação (TPU 92)
2015-06-19
Remessa (TPU 123)
2015-05-28
Conclusão (TPU 51)
2015-05-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-26
Remessa (TPU 123)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)
2015-03-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação em Juízo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-29T16:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2014-10-28T14:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
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      }
    }
  3. 2015-03-16T18:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  4. 2014-05-06T08:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2014-06-16T10:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2014-07-28T07:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-08-06T10:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2014-08-07T13:11:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2014-08-12T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  10. 2014-08-12T07:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  11. 2014-08-14T18:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  12. 2014-10-01T15:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  13. 2014-11-13T18:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  14. 2014-11-20T12:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  15. 2015-02-18T19:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  16. 2015-05-11T20:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  17. 2015-05-26T14:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  18. 2015-05-27T17:08:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  19. 2015-05-28T18:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  20. 2015-06-19T08:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  21. 2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  22. 2015-08-10T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  23. 2014-08-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  24. 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  25. 2015-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  26. 2015-08-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  27. 2015-08-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  28. 2015-09-02T10:12:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  29. 2014-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  30. 2015-08-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  31. 2014-05-05T21:01:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2014-07-15T01:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-28T07:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  35. 2014-10-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }
  36. 2015-09-02T10:13:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45217",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
      }
    }
  37. 2015-03-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45220",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.