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TJAC — 00019316820128010081

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: 1ª Vara da infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb859cf9a64749fd9177ffc68ca73b17876f29cb04fafecf45402fb9cc60794

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2016-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-31: Documento (TPU 581)
2016-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29: Definitivo (TPU 246)
2016-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-28: Conclusão (TPU 51)
2015-12-23: Documento (TPU 581)
2015-06-29: Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 9742

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2013-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2014-03-15T17:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-06-08T12:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-06-08T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T08:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-06-08T14:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2015-06-29T09:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-06-26T15:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2015-06-26T11:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2015-12-23T14:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-07-28T14:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-07-28T14:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-08-15T09:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-08-12T17:27:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

2016-08-12T19:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-08-29T08:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-08-29T08:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-31T08:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2016-08-23T20:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001793420198180084 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJPI — 00001792920068180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / 1ª VARA DE BARRAS
TJPI — 00001780220208180056 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJPA — 00003090520128140044 — Inquérito Policial · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJGO — 00183793120208090076 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
TJMS — 00002096520148120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / 2ª Vara Criminal
TJPE — 00000275720218170370 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - CABO DE SANTO AGOSTINHO
TJPE — 00000274020198170560 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª Vara da infância e Juventude / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA