Execução da Pena — Dano — TJMS 00000235820188120016

Classe: Execução da PenaÓrgão: 1ª VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e75c9d049ff0c8ab6f24404f44d5aae64fe553338c95aa8c53ef8948e8ac6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Dano Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2018-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-01-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-01-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2018-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2018-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2018-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2018-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2020-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2020-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2020-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2021-11-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-11-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2021-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-07-16T04:12:51.005000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-07-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20180109164735
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2018-01-09
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3e75c9d049ff0c8ab6f24404f44d5aae64fe553338c95aa8c53ef8948e8ac6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22: Definitivo (TPU 246)
2021-11-22: Reativação (TPU 849)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T16:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2018-01-10T12:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-11-22T15:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2018-01-10T12:14:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T16:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T16:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T17:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-10T12:18:11.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-02-20T02:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-07-20T03:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-11-07T05:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-11-26T04:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-09-10T02:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-04-13T13:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-05T02:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-12-08T01:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-10-27T03:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-11-12T03:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-11-22T15:06:19.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-11-22T15:14:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002023720148120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJMS — 00002435220218120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJRN — 00007626320108200121 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
TJMS — 00002024620208120040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJSP — 00021855620148260281 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITATIBA
TJAM — 00000063020208046400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA DA COMARCA DE PAUINI
TJSP — 00010995020178260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara / 01 CRIMINAL DE MARILIA
TJAM — 00000078419948040011 — Petição Criminal · 1994-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus