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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00191360320188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4088d9d6b067835b076f8d2fe4596e9b95b51908e7a84e9894ccd8bc281d4521

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-01-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-06-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-06-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-08-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-09-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:54.642010520Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-06-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4088d9d6b067835b076f8d2fe4596e9b95b51908e7a84e9894ccd8bc281d4521

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Definitivo (TPU 246)
2019-09-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-12
Conclusão (TPU 51)
2019-06-10
Confirmada (TPU 12283)
2019-06-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-04-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T14:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-14T14:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-14T14:53:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-08-15T14:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-10T16:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-04-29T17:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-04-29T17:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-03T14:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-05-23T14:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-08-12T19:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-07-05T18:30:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-07-09T10:54:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-08-24T12:53:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-08-24T15:09:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-01-18T14:56:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-01-21T11:56:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-06-10T12:19:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-06-10T12:20:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-08-12T19:51:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2019-09-06T15:59:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-09-13T16:10:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.