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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000129420145030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 804fed0c5b38b70347b3c916655f80c715be2e564ede23c22b988be04749edbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-02-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-05-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-27 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2019-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-16
Recebimento (TPU 977)
2019-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-08
Remessa (TPU 123)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Anotação/Baixa/Retificação | Licitude/Ilicitude | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  20. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2019-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.