Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Abono de Permanência — TRF5 00000212620224059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a897b5dedf710b9c93d4bc7679a806a6839b6e4f546a81d1f2cb002ccd21a0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-03-08 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-23 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-03-23 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-03-23 relativo a «Abono de Permanência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-23 no assunto oficial «Abono de Permanência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2022-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-23
Documento (TPU 581)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-23
Mérito (TPU 12200)
2022-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-03T12:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-02-11T15:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-03-07T16:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-03-08T09:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  5. 2022-03-23T14:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-03-23T15:53:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2022-03-23T15:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-04-21T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-04-23T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-04-23T00:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-04-23T00:00:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-03-07T16:16:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2022-03-23T14:47:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2022-04-23T00:00:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.