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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000023120246260006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af927523906ff9489be89e63d2c97302a35387a502af1bcc13c023064eb459cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2024-11-01 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2024-11-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2024-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2024-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2024-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2024-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2024-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2024-11-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-11-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2024-11-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-15 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:02:16.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240201220523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af927523906ff9489be89e63d2c97302a35387a502af1bcc13c023064eb459cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-15
Definitivo (TPU 246)
2024-11-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05
Publicação (TPU 92)
2024-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-01
Indeferimento (TPU 12455)
2024-11-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-01T22:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  2. 2024-02-02T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  3. 2024-02-08T15:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  4. 2024-04-09T18:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  5. 2024-05-22T15:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  6. 2024-09-05T17:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  7. 2024-10-15T12:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  8. 2024-02-02T10:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  9. 2024-02-02T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  10. 2024-02-05T15:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  11. 2024-02-05T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  12. 2024-02-07T01:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  13. 2024-02-07T01:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  14. 2024-02-07T13:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  15. 2024-02-08T15:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  16. 2024-02-08T15:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  17. 2024-03-26T14:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  18. 2024-03-26T17:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  19. 2024-03-26T17:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  20. 2024-04-02T01:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  21. 2024-04-02T01:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  22. 2024-04-02T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  23. 2024-04-06T03:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  24. 2024-04-06T03:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  25. 2024-04-17T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  26. 2024-04-17T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  27. 2024-04-19T01:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  28. 2024-04-19T01:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  29. 2024-04-30T12:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  30. 2024-05-22T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  31. 2024-05-22T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  32. 2024-05-27T12:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  33. 2024-05-27T12:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  34. 2024-05-27T12:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  35. 2024-05-29T01:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  36. 2024-05-29T01:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  37. 2024-05-29T16:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  38. 2024-06-04T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  39. 2024-06-15T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}
  40. 2024-06-26T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.