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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00204058220158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cadc452a2c2f204ed83014c1ec245cce15cf27518ef64b2bb81461b05a39af3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-02-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-02-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2017-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:42.863947915Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-06-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8cadc452a2c2f204ed83014c1ec245cce15cf27518ef64b2bb81461b05a39af3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-17 a 2017-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-27
Definitivo (TPU 246)
2017-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)
2017-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-05
Publicação (TPU 92)
2017-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-28
Publicação (TPU 92)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-21
Confirmada (TPU 12283)
2017-02-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-12-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-17T13:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-06-18T15:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-06-18T15:07:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-08-13T15:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-09-29T18:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-02-18T15:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-05-13T15:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-12-13T16:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-04-20T15:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-04-28T12:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-05-05T13:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-08-24T15:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-07-01T16:19:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-07-02T11:06:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-08-21T17:56:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-08-24T13:41:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-11-18T15:27:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-11-18T15:52:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-03-07T16:38:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2016-03-08T11:26:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2016-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-07-08T13:02:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-07-08T13:21:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-09-06T17:44:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-09-08T10:29:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2016-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-02-21T11:47:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2017-02-21T11:47:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2017-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-11-27T16:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.