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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-BA 00000555020196050126

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 126 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54543a63e420ca3674c3cbc8af4a010e7f893e3a9d2725d7d36dbb8d4a780206

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-12-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-02-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-05-15 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T06:52:34.129000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191015000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54543a63e420ca3674c3cbc8af4a010e7f893e3a9d2725d7d36dbb8d4a780206

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-04-23
Definitivo (TPU 246)
2020-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-27
Petição (TPU 85)
2020-03-26
Recebimento (TPU 132)
2020-03-26
Distribuição (TPU 26)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T10:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-10-28T08:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-11-27T09:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-12-09T11:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-26T10:46:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-27T10:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-11-21T09:23:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-11-05T12:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-11-13T13:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-11-21T09:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-11-21T09:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-11-27T09:19:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-12-09T11:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-12-09T11:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-12-09T11:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-12-09T11:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-02-19T17:46:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-02-19T17:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-02-19T17:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-03-26T10:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-04-23T10:41:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-04-23T10:41:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-05-15T11:28:49.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-05-15T11:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.