Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f83d1faf7dcca0089c74e0acf89df314fd3246798db45933c5f0bd12309ce2
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/25Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2016-11-17.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Depósito/Diferenças | Horas Extras
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.