Wiki Jurídica

Consulta — Requerimento — TRE-PR 00006183320166160000

Classe: ConsultaOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f01576672837746340646e8a1413bba0235fc5f7c49aa9343bf393cd21f409

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-10-24 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-10-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-08-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-10-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:08.324300598Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-10T20:18:27.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 53f01576672837746340646e8a1413bba0235fc5f7c49aa9343bf393cd21f409

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2018-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-13
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-13
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-27
Definitivo (TPU 246)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Definitivo (TPU 246)
2017-03-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-27
Definitivo (TPU 246)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-10T20:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-10T20:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-10T20:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-10-17T18:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-10-17T18:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-18T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-10-24T13:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  8. 2016-10-24T17:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2016-10-24T17:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-10-28T16:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-10-13T17:04:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-10-24T13:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-10-28T16:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-11-03T17:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-10-13T18:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-17T18:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-18T13:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-10-19T14:13:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-10-19T16:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-19T16:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-24T19:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-24T19:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-28T16:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-03T17:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-11-03T17:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-03-24T14:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-03-27T14:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-27T14:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-03-27T14:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-03-27T14:36:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2017-03-27T14:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-03-27T14:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-03-27T14:36:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-08-13T13:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-08-13T13:53:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2018-08-13T13:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-08-13T13:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-08-13T13:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.