Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico — TSE 06004080920196130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28bb5049e0d39ed61809f39249959018a441fadd29c55acc61ec7a93adbd0bcd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-07 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-03 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-06-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-07T17:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-16T18:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-07T17:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-07T15:43:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-06-07T15:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T17:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-16T18:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T18:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-31T18:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T13:38:04.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-02-11T16:29:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-11T16:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004941120206160016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06005074920246190060 — Direitos Políticos · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000665520206190045 — Direitos Políticos · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TSE — 06004932620206160016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE