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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 00204022020218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b391f2b42ca5ec81c131133e4edbfe0b6c365b288c439448cb0a6114711795

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-07-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-08-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:00:38.839283876Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27b391f2b42ca5ec81c131133e4edbfe0b6c365b288c439448cb0a6114711795

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-21
Definitivo (TPU 246)
2023-08-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-07-18
Conclusão (TPU 51)
2023-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-24
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-21T17:43:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-27T15:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-04T10:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-11-16T19:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-12-16T14:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-01-09T16:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-01-27T15:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-04-24T18:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-05-25T18:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-07-18T18:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2021-08-13T11:56:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2021-08-13T13:23:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2021-08-25T05:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-10-27T16:07:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-11-04T16:07:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-05-17T09:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-07-20T19:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-09-30T08:53:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-11-22T17:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-11-22T17:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-12-05T17:35:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-01-11T16:19:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2023-01-12T17:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-03-09T19:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-04-24T10:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-04-24T12:33:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-04-24T12:33:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2023-07-17T18:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-07-18T18:06:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  33. 2023-08-19T23:34:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-08-19T23:34:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-08-21T16:04:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2023-08-21T16:05:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-08-30T23:34:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-08-30T23:34:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.