Wiki Jurídica

Consulta — Requerimento — TRE-PR 00019747320106160000

Classe: ConsultaOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80752f0bac4a24697e2228afdd5ec4b87d3a7c296df320cfd620c512c13c5d68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-02 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2010-09-07 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2010-09-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2010-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2010-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2010-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2010-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2010-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2010-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2010-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-07-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-09-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-02 a 2018-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2018-07-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-09-29
Definitivo (TPU 246)
2010-09-29
Recebimento (TPU 132)
2010-09-28
Definitivo (TPU 246)
2010-09-28
Definitivo (TPU 246)
2010-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-14
Recebimento (TPU 132)
2010-09-14
Remessa (TPU 123)
2010-09-13
Publicação (TPU 92)
2010-09-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-02T12:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2010-09-02T12:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2010-09-02T12:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2010-09-02T17:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-09-14T14:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2010-09-13T16:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-09-21T16:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-09-06T14:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-09-07T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2010-09-07T16:12:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2010-09-08T16:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-09-14T14:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-09-14T14:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-09-28T15:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2010-09-28T15:07:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2010-09-29T14:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-09-29T14:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-07-03T13:35:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2018-07-03T13:36:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.