Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00000355720188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47ea65bba475d77cd0c68f303038126d61c3cf8cec3416b44ed1b3c74e0a3f23
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-16 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-01-26 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-02-06 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-02-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-03-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-03-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-04-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-05-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-16 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-05-17 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-06-12 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2018-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-16
- Incompetência (TPU 941)
- 2018-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Injúria | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-12T08:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-05-17T07:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-05-16T21:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-25T09:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-15T08:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-14T08:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-06T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-02-06T11:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-01-26T09:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-26T08:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-01-16T10:15:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-01-25T12:33:20.000Z — (TPU )
- 2018-05-17T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-16T12:51:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-05-15T14:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-15T14:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-15T15:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-13T12:33:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-08T14:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-08T14:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-08T14:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-23T19:50:35.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
- 2018-01-16T10:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000307820168170340 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPI — 00001943520148180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJDFT — 00239165120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJES — 00001316820228080013 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 2ª VARA - CASTELO
- TJPE — 00000261320218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJSP — 30019595720138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00082751220188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000167520208170980 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA