TRE-RO — 06000295620236220007

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e3a20c4b3b693881e896bad44373b013b4262dc8e4e34188afc14ce10c572b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Definitivo (TPU 246)
2023-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-03
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-12T15:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2023-05-16T14:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
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  3. 2023-06-02T10:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2023-06-20T11:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2023-06-21T10:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  6. 2023-06-26T15:08:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 83
        },
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        }
      ],
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      }
    }
  7. 2023-07-17T20:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-08-03T17:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  9. 2023-09-19T11:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-09-25T21:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  11. 2023-06-01T11:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-06-01T11:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2023-06-01T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2023-06-02T02:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2023-06-02T02:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2023-06-08T03:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  17. 2023-06-21T09:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2023-06-26T15:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  19. 2023-06-26T15:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15607",
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      }
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  20. 2023-06-27T03:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-06-27T03:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-06-28T03:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2023-07-17T20:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-08-02T12:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-08-02T12:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  26. 2023-08-02T12:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  27. 2023-08-02T12:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
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      }
    }
  28. 2023-08-03T03:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
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      }
    }
  29. 2023-08-03T03:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
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      }
    }
  30. 2023-08-09T03:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  31. 2023-08-09T03:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  32. 2023-08-17T14:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-09-19T11:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-09-19T11:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  35. 2023-09-19T11:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  36. 2023-09-21T15:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  37. 2023-09-21T15:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  38. 2023-09-21T15:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
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      }
    }
  39. 2023-09-21T15:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-09-28T03:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15625",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.