TRE-RO — 06000295620236220007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e3a20c4b3b693881e896bad44373b013b4262dc8e4e34188afc14ce10c572b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-12T15:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-05-16T14:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-02T10:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-20T11:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-21T10:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-26T15:08:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-17T20:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-03T17:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-19T11:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-25T21:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-01T11:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-01T11:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-01T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-02T02:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-02T02:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-08T03:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-21T09:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-26T15:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-26T15:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2023-06-27T03:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T03:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-28T03:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-17T20:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-02T12:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-02T12:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-02T12:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-02T12:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-03T03:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-03T03:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-09T03:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-09T03:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-17T14:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-19T11:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-19T11:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-19T11:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-21T15:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-21T15:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-21T15:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-21T15:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-28T03:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099220256130121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
- TRE-GO — 00000182020166090125 — Processo Administrativo · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-SP — 06000236120256260397 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA
- TRE-SP — 06000238820236260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-MG — 06000098320256130027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SP — 06000239020256260258 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-SC — 06000364920206240055 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000098420256130059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 59ª Zona Eleitoral - Cambuí