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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00226941220208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e98ba5f3f4d9f81c137e28b4f6770d0024bfe8ec34d40205cf2f1f87af7c67f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-05-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-05-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2022-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-07-13 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-07-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2022-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-02-07 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-02-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2023-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-25 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Improcedência (TPU 220)
2023-02-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-25
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-18
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-25T15:45:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-28T12:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-28T12:32:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-11-05T14:42:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-05-10T14:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-07-25T15:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-10-20T22:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-12-02T17:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-03-24T18:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-05-16T13:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-05-19T20:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-05-23T10:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-07-13T13:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-10-26T18:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-10-26T22:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2022-11-11T12:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2023-01-18T18:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2023-02-07T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2023-02-07T23:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-11-05T19:37:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2020-11-16T19:37:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-05-10T14:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-07-23T14:33:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-07-25T14:33:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-09-08T11:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-09-14T14:06:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-09-14T14:24:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-11-22T14:14:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-12-02T14:14:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-03-27T18:40:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2022-04-12T21:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-04-12T21:27:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-04-12T21:27:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-04-13T12:48:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-05-11T16:49:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-05-11T16:49:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-05-11T16:49:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-05-16T13:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2022-05-16T16:49:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.