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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000117220186210012

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27166deee8268e0f5dd88c1385c6ba0247d65bedc81ebfd0787c55cf260869c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-15 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-29 — Documento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-07-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:57:21.468000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180515142625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27166deee8268e0f5dd88c1385c6ba0247d65bedc81ebfd0787c55cf260869c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Recebimento (TPU 132)
2018-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-09
Documento (TPU 581)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-07-24
Conclusão (TPU 51)
2018-07-20
Recebimento (TPU 132)
2018-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-15T14:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-18T14:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-05-29T10:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-06-04T11:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-06-04T15:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-24T15:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-05-29T10:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-29T10:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-07-02T16:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-07-02T16:14:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-07-17T13:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-07-19T14:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-07-19T14:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-08-09T15:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-08-16T12:01:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-05-21T11:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-07-05T12:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-07-20T13:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-07-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-07-30T15:24:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-08-09T15:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-08-10T16:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-08-16T12:01:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-25T16:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.