Petição Criminal — Contravenções Penais — TRF2 00009905120144025159
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad84f4ead1f8ff199f245898090585f1790c8c58deea2e2ea8637cd9be28c9fc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T21:06:25.412000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140815112800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ad84f4ead1f8ff199f245898090585f1790c8c58deea2e2ea8637cd9be28c9fc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-19 a 2018-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-19T13:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 10006145220104025106 — Petição Criminal · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJSP — 00144559420158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 00163615120178260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJDFT — 00255900820138070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00079266620088260191 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJES — 00001587520198080039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / 2ª VARA - PANCAS
- STJ — 00004404520228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJDFT — 00139904620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA