Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT14 00000278720225140101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8142f2423ff2f4c918c2c4cd64bcd4c53f67df9b5536bcd218a0032bb057dbfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 333 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  3. 2022-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  4. 2023-04-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  5. 2023-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  6. 2023-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  7. 2023-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  8. 2023-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  9. 2023-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  10. 2023-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  11. 2023-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  12. 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  13. 2023-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  14. 2023-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  15. 2023-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  16. 2023-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  17. 2023-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  18. 2023-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-08 relativo a «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-14 no assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  3. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/313

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 333 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Definitivo (TPU 246)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05
Publicação (TPU 92)
2023-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-05
Publicação (TPU 92)
2023-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Férias / Gozo / Fruição | Guias do Seguro Desemprego | Salário / Pagamento | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Depósito

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 333. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-24T01:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
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      }
    }
  2. 2022-02-24T01:12:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ],
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        "codigo": "30383",
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      }
    }
  3. 2022-02-24T08:05:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  4. 2022-02-24T08:05:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  5. 2022-02-24T08:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  6. 2022-02-24T08:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  7. 2022-02-24T08:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  8. 2022-02-25T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  9. 2022-02-25T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  10. 2022-02-25T14:17:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  11. 2022-03-04T10:27:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  12. 2022-03-08T08:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  13. 2022-03-08T10:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  14. 2022-03-08T14:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  15. 2022-03-09T15:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  16. 2022-03-10T07:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  17. 2022-03-10T07:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  18. 2022-03-10T11:18:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  19. 2022-03-10T12:11:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  20. 2022-03-10T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  21. 2022-03-10T12:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  22. 2022-03-10T12:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  23. 2022-03-11T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  24. 2022-03-11T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  25. 2022-03-11T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  26. 2022-03-11T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  27. 2022-03-11T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  28. 2022-03-11T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  29. 2022-03-11T17:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  30. 2022-03-14T22:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  31. 2022-03-18T20:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  32. 2022-03-18T21:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  33. 2022-03-21T17:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  34. 2022-03-21T17:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  35. 2022-03-22T09:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  36. 2022-03-22T09:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  37. 2022-03-22T10:33:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  38. 2022-03-22T10:57:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  39. 2022-03-22T11:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  40. 2022-03-22T11:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.