Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00015314120098260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ea2aa13cb731e0dc16b35a49ab2688a52bdffc611277c393a67d0020ca32b5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015314120098260541 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crime Culposo | Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d5ea2aa13cb731e0dc16b35a49ab2688a52bdffc611277c393a67d0020ca32b5. SHA-256 do comentário: 78dc1c9a5ab3af741cd732e435122ed2761a6e1438ce3ccddde46f9ad9afc4dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2009-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2009-07-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2009-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2009-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2009-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2009-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2011-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2011-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2011-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2011-11-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2011-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2011-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2011-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2012-01-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2013-11-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:00:39.540379869Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090313112346
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5ea2aa13cb731e0dc16b35a49ab2688a52bdffc611277c393a67d0020ca32b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-13 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2013-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-01-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2011-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-07
Publicação (TPU 92)
2011-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2009-09-03
Definitivo (TPU 246)
2009-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-13T11:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-03-18T10:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-03-20T13:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-05-08T09:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-05-14T14:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-06-26T09:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-07-02T15:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-07-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2009-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-09-03T15:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2011-11-07T14:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-11-07T14:07:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-11-14T08:14:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2023-04-18T10:12:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.